Tags

, , , ,

images

      Trata-se aqui abordar algumas diferenças que marcarão duas etapas teóricas do pensamento foucaultiano. Em 1954, Foucault faz uma análise das psicopatologias em que a personalidade, na sua relação com a doença, aparece como ponto focal (é a personalidade como objeto do saber médico). Já em 1962, o filósofo lança luz àquilo que é a psicologia enquanto saber sobre a personalidade (a personalidade afetada pela doença). Foucault com isso desloca o foco de sua reflexão e marca um período de mudanças indeléveis em seu projeto teórico. Se no texto de 54 a personalidade constituía o objeto de sua pesquisa, como se por ela desvendássemos os mistérios da loucura, agora é a própria psicologia, como pretendente da verdade da doença mental, que se torna um problema. Tentarei mostrar que o texto de 62 é o resultado de uma mudança de perspectiva em relação ao “fato patológico”, à psicologia e suas técnicas de análise, em suma, às abordagens psicológicas tradicionais da doença mental, assim como o “sentido histórico” da doença.

      Na introdução de Doença mental e psicologia, Foucault escreve:

“Entretanto, um balanço rápido é necessário, ao mesmo tempo para lembrar como se constituíram as psicopatologias tradicionais ou recentes, e para mostrar de que preliminares a medicina mental tem que estar consciente para encontrar um novo rigor”[1]

      Antes de empreender a busca pela raiz da patologia mental, faz-se preciso elaborar um rápido balanço das dimensões psicológicas, isto é, interiores, da doença. O objetivo de tal balanço é mostrar como as psicopatologias tradicionais se constituíram. Foucault também espera mostrar, a partir da primeira parte de seu livro, que as diversas formas de análises do fato patológico não dão conta do problema de sua origem. Segundo Foucault, tais análises forneceriam apenas as formas de aparecimento da doença sem, no entanto, demonstrar sua origem:

As análises precedentes fixaram as coordenadas com as quais as psicologias podem situar o fato patológico. Mas se mostraram as formas de aparecimento da doença, não puderam demonstrar-lhe as condições de surgimento. O erro seria crer que a evolução orgânica, a história psicológica e a situação do homem no mundo pudessem revelar estas condições.[2]

      Foucault explica também que não se tratará mais, como no escrito de 54, de libertar a “medicina mental” dos “postulados” que a impedem de tornar-se “rigorosamente científica”[3]. Há uma mudança, não apenas de tom, mas de propósito: abandona-se o projeto fundacionista de uma psicologia cientificizada. O filósofo substitui o projeto fundacionista pelo esforço no sentido de conscientizar a psicologia de suas “preliminares” e para dar a ela um rigor não fundado numa cientificidade. Nesse caso, tratar-se-á de substituir a busca pela raiz científica da medicina mental pela busca de sua raiz histórica. Como se verá, essa busca será pensada em termos numa certa medida kantianos: a investigação das condições de possibilidade de toda psicologia.

      Em 54 Foucault havia proposto uma reflexão sobre o próprio homem em sua totalidade, contra toda tentativa de instituir uma metapsicologia e para alcançar o rigor científico que a psicologia reclamava para si. Essa totalidade consiste: 1) nas dimensões psicológicas ou interiores da doença, que o filósofo identifica nas tentativas tradicionais de dar conta do fato patológico; 2) nas dimensões objetivas ou exteriores da doença, tema da segunda parte do livro. Em Doença mental e psicologia o programa sofre uma mudança, a raiz da patologia mental encontrar-se-á “numa certa relação, historicamente situada, entre o homem e o homem louco e o homem verdadeiro”[4]. Tal relação não foi pensada pelo Foucault de 54, muito provavelmente por Foucault ainda não ter contato com a obra nietzscheana e a problemática da verdade que lhe será tão cara posteriormente.

      Antes a doença mental era vista por Foucault como essência invariável irredutível ao devir da história. A doença mental, nesse sentido, atravessaria a história sem dela depender como aquilo que não apenas expressa, mas determina suas tessituras. Foucault ainda não descobrira que “é somente na história que se pode descobrir o a priori concreto, onde a doença mental toma, com a abertura vazia de sua possibilidade suas figuras necessárias”[5]. Por isso Foucault declarará, em 62, que “a loucura é muito mais histórica do que se acredita geralmente, mas muito mais jovem também”[6], mostrando, justamente, que mudara e que agora iria empreender uma análise histórica do fato patológico.

      É na análise das condições exteriores ou objetivas da patologia mental que os dois livros se distinguirão. Para além das perspectivas tradicionais, Foucault poderá então não apenas responder à questão da gênese da patologia mental, mas também à questão da legitimidade das perspectivas a partir das quais a psicologia apresentava, até então, a doença mental. A partir daí, uma curiosa inversão ocorrerá: como a psicologia nunca poderá dizer a verdade da loucura, é a loucura, agora, que detém a verdade da psicologia.[7]

      Primeiro, vamos analisar como Foucault compreenderá a doença mental no texto de 54, para depois analisar aquilo em que o texto de 62 distingui-se dele.

      Foucault começa analisando o fenômeno da possessão. Na Antiguidade, ele aparece sob a figura do energoumenos dos Gregos e posteriormente como o mente captus dos Latinos. Segundo o filósofo, a possessão, enquanto forma de acolhimento do energoumenos, seria a forma primitiva de alienação na qual, por meio de uma série de rígidas significações religiosas, o homem é transformado num outro que não ele. Eis o sentido da alienação que Foucault encontrará nas formas que a possessão adquiriu na tradição cristã. Num primeiro momento, com São Tomás, como a liberdade é anterior e irredutível ao arrebatamento demoníaco – a vontade permaneceria intacta na possessão -, é o corpo que é tomado por forças sobrenaturais, demoníacas, devendo ele ser destruído – no caso, pelo fogo – para a libertação e purificação da alma desse corpo dominado pelo mal. “Assim”, diz-nos Foucault “a liberdade do possuído é salva. Mas seu corpo condenado”. E arrebata: “a chama libertará o espírito de seu corpo possuído, se queimará o insensato pela sua saúde”.[8] Depois da Renascença, a possessão adquire um novo sentido dentro do ideário cristão. Se antes a liberdade era conservada intacta, uma vez que não era a alma mas sim o corpo o objeto da possessão, agora é a liberdade, na medida em que o espírito é possuído pelo espírito, que se perde. Isso fará com que o cristianismo tome uma nova atitude diante da possessão. Uma vez que a “harmonia da natureza” ou “a ordem das coisas” é impermeável às perturbações demoníacas, já não se faz mais necessário purificar a alma com a destruição do corpo. Compreender-se-á que agora se faz necessário não mais extirpar o mal com o fogo que o corpo devora, mas contê-lo, é a vontade que se envenena, a alma que é tomada pelo demoníaco. Com isso o século XVII será marcado pela criação de mecanismos – esboços das práticas hospitalares – de contenção, de salvaguarda, e não mais de punição, como outrora. A partir daí Foucault notará algo que no século XVIII será objeto de uma inversão de suma importância para a compreensão do fenômeno mórbido em seu sentido histórico; a saber: “[…] o cristianismo, extinguindo a doença mental de seu sentido humano, lhe deu um lugar no interior do seu universo; a possessão arranca o homem da humanidade, para lhe livrar do demoníaco, mas ela o mantém no mundo cristão, onde cada homem pode reconhecer seu destino”.[9] Ora, o século XVIII será marcado pela recuperação do sentido humano da loucura, muito embora, salienta Foucault, essa recuperação sirva apenas para excluir o doente mental do universo humano.

      Acontece que a loucura, não sendo mais ligada à possessão, faz do doente mental, ao invés de um possuído e, portanto, um alienado de si mesmo, um despossuído. A loucura, adquirindo o sentido de privação, é concebida como a perda do homem da faculdade que define, como determinará a revolução burguesa, sua humanidade: ele perde sua liberdade. Com isso deixa-se de reconhecer no doente mental os direitos ao homem concedido pela Declaração dos Direitos; o louco, desprovido de sua liberdade, perde com sua humanidade seus direitos. Daí que uma série de mecanismos é criada no intuito de evitar uma alienação de fato e proporcionar uma alienação de direito: os direitos do doente mental, do louco, são transferidos a terceiros, conselho de família, curador etc. Incapaz de exercer seus direitos é um outro que, adquirindo-os, pode, então, sem freios, agir e falar pelo louco. O louco, desumanizado, não é mais capaz de reconhecer-se na humanidade que outrora o definia e assim torna-se um estrangeiro, um estranho. Conclui Foucault, então, que a sociedade chegou a dar ao doente mental o estatuto que o exclui.

      Mas o que acontece em 62? Foucault deixará de ver na possessão uma forma primitiva de alienação mental; em 54 Foucault via o possesso como um “doente ignorado”. Por trás do véu da mitologia que tornava o insensato um receptáculo de espíritos demoníacos, haveria o doente mental, preso às significações religiosas e negligenciado por elas e de onde se retiraria o sentido de sua alienação. Entretanto, Foucault percebe seu equivoco e critica sua posição anterior:

Afirmou-se, afirmou-se até demais que o louco era considerado, até o advento de uma medicina positiva como um ‘possuído’. E todas as histórias da psiquiatria até então quiseram mostrar no louco da Idade Média e do Renascimento um doente ignorado, preso no interior da rede rigorosa de significações religiosas e mágicas. Assim, teria sido necessário esperar a objetividade de um olhar médico sereno e finalmente científico para descobrir a deterioração da natureza lá onde se decifravam apenas perversões sobrenaturais.[10]

      Foucault poderá então situar o fenômeno da possessão na história das ideias religiosas e não mais na história da loucura. Ele explica que “a anexação de todos estes fenômenos religiosos ou parareligiosos pela medicina é, assim, apenas um episódio lateral em relação ao grande trabalho que definiu a doença mental”, de modo que agora a análise se dará em outro nível, não mais naquele em que a possessão aparecia como a forma mais primitiva de alienação.

      A história da loucura mostra-se agitada e não se poderia falar de loucura enquanto doença mental antes do século XIX. O erro de identificar na possessão a marca indubitável da loucura – e também uma forma de alienação – consistia em ignorar que o status de doença mental, concedido à loucura, era fruto de uma época mais recente. No final do século XV a loucura possuía plenos direitos à linguagem, isto é, ela podia falar livremente e estava totalmente impregnada nas paisagens mais comuns da época. Há toda uma variedade de obras artísticas e filosóficas em que se podiam ouvir as vozes dos loucos: “a loucura é no essencial experimentada em estado livre, o seja, ela circula, faz parte do cenário e da linguagem comuns, é para cada um uma experiência cotidiana que se procura mais exaltar do que dominar”.[11] Como, então, a partir dessas considerações, poder-se-ia limitar o fenômeno da loucura ao fenômeno da possessão, mero elemento da história religiosa e assim encontrar nele uma continuidade?

      Mas tendo descoberto o polimorfismo da experiência da loucura, Foucault explicará que se a loucura permaneceu, durante tanto tempo, manifesta e loquaz, ela também sofreu do seu contrário, isto é, do silêncio e da exclusão. Em meados do século XVII, é precisamente isso o que acontece. A loucura é então silenciada e excluída daquela paisagem normal da qual ela fazia parte. Mas essa exclusão é o sintoma de uma reestruturação do meio social. Com o advento dos ideais burgueses, conta-nos Foucault, o maior vício tornara-se a ociosidade, aqueles que eram incapazes de produzir, de participar ativamente da roda do comércio, deveriam ser excluídos a fim de salvaguardar a ordem social. Não apenas os loucos, mas todo tipo de inválidos: mendigos, velhos, criminosos, libertinos, portadores de doenças venéreas etc. Isso significa, em outras palavras, que o louco aí ainda não havia adquirido o estatuto de doente mental, e o internamento não tinha a função de medicalização, mas apenas de contenção de um grupo de indivíduos considerados improdutivos.

      Tal situação não duraria muito tempo. Após a Revolução Francesa, surgiu a necessidade de reorganizar o espaço de reclusão em função de uma crítica que se fazia ao regime anterior. Via-se o asilo como um símbolo da repressão do antigo regime. Denunciou-se a privação da liberdade do internamento. A partir disso, que vai acontecer com a loucura? Ora, diante da crítica do internamento, libertou-se todos os que lá estavam, exceto os loucos. Reservou-se as casas de reclusão aos loucos apenas.  Acontece que ao devolverem ao louco sua liberdade, ele se torna perigoso, causa transtornos. Com isso o internamento finalmente “torna-se medida de caráter médico”[12], e algo como a doença mental começa a esboçar-se.

      Com Tuke na Inglaterra e Pinel na França, ocorre o que Foucault chama de humanização do fenômeno da loucura. Entretanto, essa humanização apenas servirá ao confinamento do louco no hospital. Ao invés de abolir o espaço asilar no qual o louco via-se enclausurado, destinaram-no somente ao louco. E faz-se dele um meio de exercer sobre o louco um controle social e moral ininterrupto. O sentido da cura, aí, é o de recuperar o louco segundo a ordem moral vigente, por meio de uma série de mecanismos, tais como “ameaças, castigos, privações alimentares, humilhações, em resumo, tudo o que poderá ao mesmo tempo infantilizar e culpabilizar o louco”.[13] No asilo, o médico não levaria a termo uma terapêutica; é preciso pensar o médico como um agente moral responsável pela moralização do louco. Trata-se, portanto, de reintroduzir no louco os sentimentos morais que ele, como louco, havia perdido e que se fazia preciso recuperar.

      A história da loucura, então, perde sua continuidade e Foucault pode enfim ver nas séries divergentes que se constituíram ao longo dessa história, o rastro através do qual a loucura pôde finalmente adquirir o curioso estatuto de doença mental. A doença mental, a partir daí, não seria mais, como em 54, o elemento invariável de uma história contínua (a da alienação), mas a coroação de um processo que se deu no século XIX e que encontra a sua gênese na reestruturação do espaço social, fruto do advento da sociedade burguesa.

Referência bibliográfica:

FOUCAULT, M. Doença Mental e Psicologia. 2 ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.

__________,_. Maladie mentale et personnalité. Paris: Presses Universitaires de France, 1954.


[1] FOUCAULT. M, Doença mental e psicologia, p. 8.

[2] FOUCAULT, M. Doença mental e psicologia, p. 71.

[3] FOUCAULT. M. Maladie mentale et personnalité, p. 2.

[4] FOUCAULT, M. Doença mental e psicologia, p. 8.

[5] FOUCAULT, M. Doença mental e psicologia, p. 97.

[6] FOUCAULT, M. Doença mental e psicologia, p. 80.

[7] FOUCAULT, M. Doença mental e psicologia, p. 85.

[8] FOUCAULT, M. Maladie mentale et personnalité, p. 77.

[9] FOUCAULT, M. Maladie mentale et personnalité, p. 79.

[10] FOUCAULT, M. Doença mental e psicologia, p. 75.

[11] FOUCAULT, M. Doença mental e psicologia, p. 78.

[12] FOUCAULT, M. Doença mental e psicologia, p. 81.

[13] FOUCAULT, M. Doença mental e psicologia, p. 82.

Anúncios