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Pan-óptico (1791), desenho de Jeremy Bentham, criador do projeto panóptico.

Pan-óptico (1791), desenho de Jeremy Bentham, criador do projeto panóptico.

    Ao apontar o objeto de sua análise historiográfica – a “microfísica do poder punitivo” (FOUCAULT, 2009, pp. 31-32) -, Foucault procura escapar a certos inconvenientes e insuficiências de uma análise histórica refém dos paradigmas marxistas que orientavam o pensamento político até então; a saber: o paradigma da ideologia, de um lado, e o paradigma dos aparelhos de Estado, de outro. O marxismo, por insistir na tradução do fenômeno do poder em termos de uma fantasmagoria ideológica – o que acabaria por converter o campo no qual as relações de poder investem-se e se desinvestem num lugar em que desfilam os simulacros, as falsificações, os velamentos etc. -, teria perdido a própria concretude das relações de poder. Compreende-se tal concretude, é importante frisar, como sendo os investimentos de poder sobre o corpo através de tecnologias específicas e relativamente bem situadas historicamente, segundo as estratégias das quais ele serve-se e cuja consideração garante a inteligibilidade do fenômeno do poder.

      Assim, anos mais tarde, afirmará Foucault que “(…) eu não sou dos que tentam delimitar os efeitos de poder ao nível da ideologia. Eu me pergunto se, antes de colocar a questão da ideologia, não seria mais materialista estudar a questão do corpo, dos efeitos do poder sobre ele.” E prossegue dizendo: “Pois o que me incomoda nestas análises que privilegiam a ideologia é que sempre se supõe um sujeito humano, cujo modelo foi fornecido pela filosofia clássica, que seria dotado de uma consciência de que o poder viria se apoderar” (FOUCAULT, 1979, p. 148). Dois lugares comuns da filosofia política dos quais é preciso fugir, segundo Foucault: 1) o de uma subjetividade originária além e aquém das relações de poder; 2) um sujeito passivo em relação aos poderes que o investem, ou, em outras palavras, um sujeito tomado como unidade amorfa e não como aquilo que se constitui no corpo-a-corpo com o poder.

      Então, tratar-se-á para Foucault de operar dois deslocamentos. Não mais uma subjetividade dada, mas produzida, ou seja, o sujeito não estaria situado num nível anterior ao do poder (ou mesmo do saber), mas é seu efeito. Subjetividade, finalmente, não como unidade passiva a espera de poderes que viriam submetê-la, mas que se agita no interior de um complexo de saberes e poderes que a minam punindo-a, vigiando-a, treinando-a e corrigindo-a, fato que lhe confere uma atividade.

      Mas ainda nos resta averiguar por que Foucault recusa-se a fazer uma análise no nível dos aparelhos de Estado.  Com efeito, isso nos dará o sentido preciso de sua microfísica.

      Em Microfísica do poder Foucault expõe nos seguintes termos uma das orientações gerais de seu projeto genealógico:

“Eu não estou querendo dizer que o aparelho de Estado não seja importante, mas me parece que (…), uma das primeiras coisas a compreender é que o poder não está localizado no aparelho de Estado e que nada mudará na sociedade se os mecanismos de poder que funcionam fora, abaixo, ao lado dos aparelhos de Estado a um nível muito mais elementar, quotidiano, não forem modificados.” (FOUCAULT, 1979, pp. 149-150)

      É pelo motivo acima citado que Foucault renuncia a uma análise tradicional dos conjuntos molares.[1] Seu objetivo é apreender esses poderes que não são simples emanações do Estado, mas que o atravessam, que circulam fora de seus limites, penetrando no mais profundo, isto é, ordinário, do campo social, ainda que existam capturas, deslocamentos, integrações, em suma, uma certa instrumentalização relativa no nível das técnicas pelo Estado. Poderes autônomos, enfim, que operam segundo uma lógica própria que não é a do Estado. Questão, portanto, de avaliar o alcance das tecnologias de poder em espaços alternativos aos da soberania: o duplo surgimento, no interior do sistema judiciário, da disciplina como técnica de poder e do sujeito moderno como efeito da disciplina.

      Se olharmos para a “alma moderna” da qual Foucault buscou fazer a genealogia em Vigiar e punir, e termos em mente que é da própria subjetividade que se está a falar (FOUCAULT, 2009, p 32), tudo fica mais claro. Ora, se se trata de denunciar o evento singular que é o surgimento de um sistema carcerário, é preciso denunciar a emergência de uma nova subjetividade que viria aí constituir-se. Nisso consiste o esforço de Foucault em mostrar que com a supressão do suplício, algo de completamente novo vem substituí-lo. Uma nova relação entre os poderes e o corpo (o corpo não mais como objeto do poder, mas como a ponte que o liga a outra coisa) e mesmo uma outra modalidade de poder (o poder soberano sairá de cena); a constituição de novos espaços (a prisão em lugar da masmorra); novas maneiras de punir (não mais a tortura e as “mil mortes” do espetáculo supliciatório, mas o encarceramento e o disciplinamento). E é um pouco de tudo isso que veremos aqui.

      O ano é 1757, mês de março, dia 2; o cenário, a praça de Grève;  as personagens os carrascos, os sacerdotes, a polícia, o povo e o parricida. Tendo sido definida a data, o lugar e as personagens, dá-se início ao espetáculo grotesco do suplício. Damiens será submetido às mais severas técnicas de sofrimento – tenazes e fogo ardente; chumbo derretido, óleo fervente, piche em fogo, cera e enxofre derretidos; desmembramento e finalmente a fogueira que lhe reduzirá às cinzas -, segundo uma sistematicidade e racionalidade a serviço da dor e da morte. A descrição, tanto mais detalhada como perturbadora, abre a obra Vigiar e Punir de Michel Foucault (2009, pp. 9-11), e tem o propósito retórico e pedagógico de familiarizar-nos com a face do suplicio.

      Três décadas depois, Léon Faucher redigirá um regulamento para a “Casa dos jovens detentos em paris”, fato inédito do qual Foucault se servirá para nos mostrar que, a partir daí, já não mais se tratará do suplício, da mecânica da morte espetacularizada, mas de outra coisa. O “suplício” e a “utilização do tempo”, diz-nos Foucault, “não sancionam os mesmos crimes, não punem o mesmo gênero de delinquentes” (FOUCAULT, 2009, p. 13). Dir-se-á que eles exprimem formas distintas de punir, de organização do poder judiciário, toda uma nova estilística da punição. Mas se as técnicas de punição sofrem uma mudança indelével no final do século XVIII e começo do século XIX, o objeto sobre o qual incide a punição (o criminoso) não passará incólume a essa mudança. Portanto, ao devir das formas de punir será preciso corresponder o devir dessa pálida figura que é a do criminoso.

      O que virá substituir o suplício no final do século XVIII e princípio do século XIX? A resposta rápida, porém precisa, segundo a genealogia foucaultiana, é: a disciplina. Ora, é esse, precisamente, o deslocamento operado por Foucault em relação às análises históricas tradicionais. Foucault, ao recusar um certo discurso que via no desaparecimento do corpo supliciado o simples efeito de uma “humanização” das instituições de punição, humanização essa que autorizava um estranho pudor, retornará ao suplício por caminhos inteiramente originais:

“(…), qual é sua importância, comparando-o às grandes mudanças institucionais, com códigos explícitos e gerais, com regras unificadas de procedimento; o júri adotado em quase toda parte, a definição do caráter essencialmente corretivo da pena, e essa tendência que se vem acentuando sempre mais desde o século XIX a modular os castigos segundo os indivíduos culpados? Punições menos diretamente físicas, uma certa discrição na arte de fazer sofrer, um arranjo de sofrimentos mais sutis, mais velados e despojados de ostentação, merecerá tudo isso acaso um tratamento à parte, sendo o efeito sem dúvida de novos arranjos com maior profundidade? No entanto, um fato é certo: em algumas dezenas de anos, desapareceu o corpo supliciado, esquartejado, amputado, marcado simbolicamente no rosto ou no ombro, exposto vivo ou morto, dado como espetáculo. Desapareceu o corpo como alvo principal da repressão penal.” (FOUCAULT, 2009, p13)

      Leiamos novamente, pois aí, sem duvida, há algo de valioso, porém sutil: “Desapareceu o corpo como alvo principal da repressão penal”. Quer dizer, não é que o corpo tenha desaparecido como objeto do poder, mas que seu lugar agora será outro, não o do protagonista, daquilo que está no centro do alvo do poder, mas que desempenhará uma nova função que, afinal, Foucault tratará de explicar. Vejamos como.

      Foucault aponta para dois processos dos quais o desaparecimento do suplício é sintoma. Primeiro, a eliminação do caráter teatral do castigo. A pena perde seu caráter espetacular, a visibilidade majestosa não é mais seu signo, há agora todo um pudor que envolve a pena com uma aura negativa, um novo cuidado e uma nova preocupação: “Não tocar mais o corpo, ou o mínimo possível, e para atingir nele algo que não é o corpo propriamente” (FOUCAULT, 2009, p. 16). Aí, o que Foucault nos diz é que não somos supliciados, ainda que o poder possa matar e efetivamente mate. Tomando, a título de exemplo, um fenômeno que nos é oportuno porque contemporâneo: a violência policial. Ora, o suplício tem como símbolo a visibilidade espetacular da morte, mas hoje, quando um policial mata, ele o faz sob o véu da invisibilidade. Leva-se o torturado, a vítima, a uma área vazia, distante das multidões, onde seus gritos não poderão ser ouvidos por ninguém, ou seja, nenhuma plateia apreensiva acompanhará seu castigo. Sai de cena o corpo supliciado e entra em cena o disciplinado.

      Segundo, porém não menos importante, é a extinção, dirá Foucault, do domínio sobre o corpo. Das várias transformações pelas quais o sistema punitivo passará, Foucault dará especial atenção a essa, não por mera predileção pessoal, mas por estar contido aí o “segredo” da nossa modernidade, no que diz respeito à originalidade de seus mecanismos de poder. Com efeito, se o corpo não é mais o ponto focal do poder, ele não abandona a paisagem penal, ao contrário, adquire um novo estatuto. Mas, o que se passa? Acontece que não se trata mais, como no suplício, de provocar a dor no seu mais alto grau e segundo uma lógica que é a do teatro, mas de retirar, parcialmente ou totalmente, e por meio de privações, interdições etc., a liberdade do indivíduo compreendida no duplo de um bem e um direito. Uma relação castigo-corpo distinta da anterior, uma relação em que “o castigo passou de uma arte das sensações insuportáveis a uma economia dos direitos suspensos” (idem, ibidem, p. 16). Uma mudança, principalmente, do objeto da ação punitiva, e deslocamento do corpo como alvo do poder para instrumento ou intermediário numa lógica que visa alcançar algo “bem mais elevado” (idem, ibidem, p. 16).

      Nas sociedades disciplinares, o corpo converte-se no meio através do qual se atinge uma outra realidade, a do “espírito”. Substitui-se a corporalidade pela realidade incorpórea da alma (FOUCAULT, 2009, p. 21). Disciplinarização do corpo para corrigir o espírito, onde o espetáculo da dor dá lugar a toda uma “ortopedia moral”, em que a punição que mata transforma-se em punição que cura, que reintegra, de modo que também entrarão em cena novos técnicos a fim de substituir o antigo carrasco: educadores, psicólogos, médicos, guardas etc. Além do mais, não se tratará mais de destruir o corpo do indivíduo, de reduzi-lo às cinzas ou de despedaçá-lo, mas de qualificá-lo e controlá-lo (FOUCAULT, 2009, p. 22).

      Por fim, a preocupação de Foucault em elaborar a genealogia dessa alma o leva a estudar todas essas minúcias subestimadas, detalhes negligenciados, miudezas só aparentemente irrelevantes, deslocamentos por vezes imperceptíveis, em que uma série de fenômenos de reconfiguração de poder culminarão em uma realidade inteiramente nova. Não um poder “reciclado”, que apenas vela-se numa outra máscara ideológica, mas sim transformado, e cujas transformações inaugurarão um regime no qual uma maquinaria original operará: a tecnologia de poder disciplinar, pensada como efeito lento do devir das maneiras de punir, e que inscreverá a alma numa história: da história sangrenta e espetacular dos suplícios à invisibilidade indolor das prisões. Uma história que nos diz respeito, visto que para Foucault tudo isso se tratou, no mais fundamental de sua pesquisa, de reunir elementos para “fazer a história do presente” (FOUCAULT, 2009, p. 33).

Referências bibliográficas:

 FOUCAULT, M. Vigiar e punir. Trad. Raquel Ramalhete. 36ª ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2009.

____________,_. Microfísica do poder. Trad. Roberto Machado. 12ªed. Rio de Janeiro: Graal, 1979.


[1] Os aparelhos de Estado e os grandes modelos institucionais que constituíram o horizonte teórico do marxismo.

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